Procurador do Estado do Rio de Janeiro, atuante na área de Dívida Ativa e Execução Fiscal.
Atuou como advogado do BNDES, na área de recuperação de crédito, foi Diretor Jurídico do RIOPREVIDÊNCIA e Assessor Jurídico Chefe da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.
Participa de diversas bancas de concurso público, bem como da banca do Exame de Ordem da OAB, para ingresso de bacharéis nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.
Master of Laws (LL.M.) pela Queen Mary University of London.
Pós-Graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Procurador do Estado do Rio de Janeiro, atuante na área de Dívida Ativa e Execução Fiscal.
Atuou como Procurador da Fazenda Nacional, Procurador do Município de Nova Iguaçu, Assessor Jurídico Especial da Secretaria de Estado de Transportes, Assessor Jurídico Chefe da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor.
É membro da Sociedade Brasileira de Direito Tributário – SBDT.
Mestrando em Direito Fiscal na Universidade de Lisboa.
Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ).
Graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Temos um time de profissionais extremamente qualificado que trabalha com uma variada gama de contratos artísticos, prestando consultoria jurídica em Music Business, Show Business e demais assuntos relacionados à indústria da música.
Assim, fornecemos serviços jurídicos individualizados necessários para todas as fase do desenvolvimento da carreira do artista, auxiliando os clientes na confecção de contratos de edição, criação de selos, agenciamento musical e negociação desses contratos.
Da mesma forma, atuamos em litígios de cobrança de royalties não pagos, plágio musical, retomada de obras e fonogramas de editoras resultantes de contratos abusivos ou não adaptados ao digital, dentre outras demandas.
Temos forte atuação auxiliando nossos clientes na estruturação e negociação de operações societárias nos mais diversos setores da economia. Desse modo, prestamos assessoria e consultoria societária na análise e definição de estruturas empresariais adequadas ao tipo de negócio, bem como na montagem dessa estrutura societária, com o acompanhamento de suas rotinas, incluindo modificação de seus atos constitutivos, orientações em assembleias de acionistas, reuniões de sócios e reuniões de conselho de administração.
Prestamos auxílio na elaboração de planejamento fiscal, destacando a análise de aspectos tributários e previdenciários. Avaliação de riscos e prevenção de conflitos com as autoridades fiscais, consulta sobre interpretação e aplicação das normas tributárias, pedidos de concessão de certidões, regimes especiais e de incentivos fiscais. Também atuamos com direito contencioso judicial e administrativo, em especial atuação na defesa em execuções de créditos tributários e não tributários.
Atuamos nas diversas esferas do Poder Judiciário Federal e Estadual, representando nossos clientes perante inúmeros tribunais nacionais e órgãos administrativos em questões relacionadas a direito civil. Desempenhamos um forte papel nas fases de prevenção, definição de estratégias e mediação em situações pré-litígio, com o objetivo de oferecer sempre a melhor solução a nossos clientes.
Para entrar em contato conosco, envie um e-mail para contato@gacadvogados.com.br
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